Todos os
dias, pela manhã, recebo a clipagem das notícias de interesse do MVB,
veiculadas pelos diversos órgãos de impressa de todo o país.
Hoje, um
texto me chamou a atenção, não pelo seu conteúdo, uma vez que é, maxima
data venia, claudicante e simplório, mas sim por ser de autoria de um
proeminente membro da magistratura brasileira e, também,
coincidentemente, um ex-professor de quando cursei direito.
Nesse artigo,
basicamente ele sustenta a velha tese que quanto mais armas, mais
homicídios, externando parecer-lhe absurdo querer copiar os "ianques" em
suas leis sobre a posse e o porte de armas.
Obviamente,
ele se baseou tão somente eu sua ideologia e não em fatos e dados,
repetindo apenas aquelas velhas cantilenas que nos chegam aos ouvidos e
nem mesmo nos lembramos de onde partiram. Não fosse isso, não teria
escrito o descalabro de que o comércio de armas aumentou no Brasil,
quando, em verdade, sofreu uma redução superior a 90% desde o ano 2000.
Ainda assim,
levando-se em conta apenas e tão somente a teoria sustentada no artigo,
no sentido de que a arma de fogo causa homicídios da mesma forma que o
mosquito Aedes Aegypti causa a dengue - teoria esta abandonada até mesmo
pela ONU, diga-se de passagem -, comparei um estado "ianque" e um
estado "tupiniquim", Utah e Alagoas, respectivamente.
Ambos os estados possuem aproximadamente três milhões de habitantes.
Utah é um dos mais armados dos EUA, com quase 2,5 milhões de armas, ou seja, praticamente uma arma para cada morador.
Alagoas é um
dos estados mais desarmados do Brasil, com apenas 9.558 registradas, de
acordo com informações da Polícia Federal, ou seja, 0,003186 arma por
habitante.
O porte de armas em Alagoas é proibido, como em todo o Brasil, e a Polícia Federal não informa quantos portes há neste estado.
Em Utah, o
porte de arma, isto é, a permissão para que o cidadão ande armado, é do
tipo "Shall-Issue", que consiste na permissão de porte desde que o
cidadão apresente certas prerrogativas, como, por exemplo, idade mínima,
comprovante de residência, tenha um curso preparatório para o uso de
armas, dentre outros.
Porém, uma
vez que o cidadão se enquadre nestes requisitos, obrigatoriamente o
órgão policial é obrigado a expedir o porte de arma.
Lá, diferente daqui, não existe a temerária discricionariedade, que coloca o cidadão ao jugo dos humores das autoridades.
Em todo ano de 2010 – últimos dados disponíveis pelo FBI –, Utah registrou 53 homicídios.
Alagoas, terra de desarmamentistas como Renan Calheiros, registrou em 2010 a assustadora soma 2.084!
Enquanto os
"ianques belicistas" de Utah possuem a taxa de 1,9 homicídios por 100
mil habitantes, os "pacifistas tupiniquins" de Alagoas engolem a taxa de
66,8 por 100 mil habitantes.
Os "belicistas" matam 40 vezes menos que os "pacifistas".
Uma vez
provado, com dados e fatos, que armas não significam crimes, gostaria
apenas de frisar que o termo "Ianque" é tão depreciativo quanto o
"tupiniquim" aqui utilizado.
Não, os brasileiros não são assassinos natos, não são violentos propensos ao homicídio e barbárie.
A diferença é
que lá quem é punido é quem comete o crime, e não sua vítima, como
acontece no Brasil, onde se desarma o cidadão e os criminosos podem agir
com segurança, invadindo casas, roubando, estuprando e, quando lhes dá
vontade, matando sem piedade.
*Bene Barbosa é bacharel em direito, especialista em segurança e presidente do Movimento Viva Brasil – http://www.mvb.org.br/
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desde que em sua íntegra e mantido o crédito de autoria.
